O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério

Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo

Justiça atende pedido subsidiário da ação e candidatos que não passaram em exame prévio, considerado ilegal pelo MPF/SP, poderão fazer a prova neste final de semana

Penal. Furto qualificado pela fraude. Estelionato.

Diferença. Emendatio libelli. Uso de documento falso. Absorção.

Militares reclamam contra continuidade de ação penal já suspensa pelo Supremo

Segundo o acórdão do colegiado, de 2 de fevereiro, havia inépcia da denúncia por falta de imputação de crime ao acusado, ou não estava demonstrada a lesividade da sua conduta.

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Danos morais. Municipalidade.

Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

Responsabilidade civil do Estado.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do INEA, Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG e Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Matéria inverídica publicada por jornal gera dever de indenizar

Foi comprovado que a notícia veiculada tinha cunho evidentemente ofensivo

Boate Kiss: subprocurador diz que críticas ocorrem por falta de informação

Para Marcelo Dornelles, é preciso analisar e conhecer o caso antes de atacar o Ministério Público

Acusada de solicitar propina é condenada

Despachante pediu dinheiro ao dono da empresa para que um policial amigo dela realizasse a vistoria

Investigados pela morte de pastor têm prisão preventiva decretada

Motivação do crime seria, ainda segundo os suspeitos, um problema envolvendo dinheiro entre o mandante e o pastor

Apelação criminal. Recurso da acusação.

Crime de uso de documento alheio como próprio absorvido pelo crime de estelionato. Meios fraudulentos empregados pelo apelado que se revelaram inidôneos e incapazes de induzir ou manter em erro a vítima. Crime que não ultrapassou a fase de atos preparatórios.

Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico

O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

A nova lei de identificação criminal

duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do