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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 09:38
Governo recua e publica novo decreto sobre as regras para posse e porte de armas de fogo no país
geral', diz comunicado do Planalto. Segundo governo, cidadãos não terão direito ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 12:32
Envio de notificação a endereço errado e inscrição indevida geram dever de indenizar
O particular havia expressamente comunicado a prática de fraudes em seu nome e informou o endereço
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:56
Médico acusado de tráfico de drogas não responderá a ação penal
se tratava de maconha. Por não ter comunicado o fato à polícia, o ginecologista foi preso, acusado de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:49
Leitores eletrônicos ganham ímpeto e estimulam vendas
novos modelos, é inevitável que os hábitos de leitura dos norte-americanos mudem," afirmou a Harris em comunicado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:57
Febraban dá instruções sobre uso correto do cheque
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) distribuiu comunicado alertando o público sobre a
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:30
Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação
respectivo mandado e não do comprovante de recepção do comunicado a que se refere o artigo 229 do Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 18:30
Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga
inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes sem ter sido comunicado
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:45
A internet nas eleições
candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico previamente comunicado à Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:05
OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou, nesta quinta-feira (9/10), comunicado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:20
Ação por abuso de poder em audiência contra promotor gaúcho terá seguimento
lhe dado voz de prisão. O fato teria sido comunicado pelo promotor à imprensa local por celular. Para
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:43
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:01
Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
, conforme comunicado feito pelo próprio empregador. Como prova de suas alegações, apresentou conversa com a coordenadora da empresa, que foi gravada.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:00
Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim
O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:30
Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers no Sul de SC
O autor recebeu comunicado on-line de que um terceiro fora cadastrado como favorecido em sua conta
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:44
Casan indenizará morador que teve água cortada no lugar de seu vizinho
residência, embora o comunicado apontasse números de matrícula e localização do imóvel diferentes do seu.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:17
Falta de comunicação gera indenização por parte do SPC
que não foi comunicado acerca da inclusão do seu nome no SPC.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:17
Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intenção do locatário de rescindir contrato de aluguel com prazo indeterminado pode ser comunicada por e-mail
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o comunicado não necessita de formalidades especiais, bastando
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:21
Homem é declarado inocente depois de 38 anos preso; advogado comenta gravidade de prisões de inocentes
um comunicado à imprensa do Los Angeles Innocence Project.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Prestação de serviços. Telefonia fixa. Inscrição indevida do nome da consumidora nos cadastros das entidades de controle e proteção ao crédito.
Alegação de que a responsabilidade pelo fato é da Telefônica, por ter comunicado o débito à
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:10
Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva
No dia de ontem(24), presenciamos comunicado da Presidente Dilma Roussef, formulado em defesa da