Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Cancelamento de passagem gera indenização

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.

Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego

A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa

PEC do Teto fere direitos humanos e vai prejudicar os mais pobres, dizem relatores da ONU

Especialistas da entidade questionam a decisão do governo de 'congelar o gasto social no Brasil por 20 anos'.

Cobrança indevida de roaming internacional motiva indenização

Empresa de telefonia foi condenada por não informar que pacote de dados havia se esgotado

Falha de rastreamento de veículo não gera reparação

Serviços ineficientes, prestados para satisfazer a atividade-meio, não ensejam indenização tendo como base o Código de Defesa do Consumidor

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Lei 8.429/92. Servidor Público. Médico. Cobrança pelo atendimento.

Ação civil pública. Improbidade administrativa. Não comprovação. Recurso improvido.

Ação de indenização. CELESC. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Perda da produção de hortaliças com uso de hidroponia.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2009.000479-9, da comarca de Blumenau (4ª Vara Cível), em que é apelante Celesc Distribuição S.A. e apelado Flávio Loch Savaris.