Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Questões de Direito Civil

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do pagamento imediato de mais de R$ 7 milhões a Caeté Veículos Ltda., de Alagoas.

Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de liminar proposto por 203 vereadores de São Bernardo do Campo (SP).

Primeira Seção uniformiza tese dos "cinco mais cinco" nos tributos por homologação

A adoção da regra dos "cinco mais cinco" objetiva conferir mais segurança à prática tributária.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento