Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

Conflito de competência. Carta precatória expedida para proceder-se ao interrogatório do réu. Admissibilidade. Impossibilidade de recusa ao cumprimento pelo juiz deprecado.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:42

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:32

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:18

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:06

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:33

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:47

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 09:43

TST decide sobre competência originária em ação plúrima
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 18:01

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 18:35

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 12:36

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:27

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:42

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:18

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:20

Validade de quadro de carreira depende de homologação
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:44

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:40

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:03

CDA vale apenas com valores discriminados
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 09:50

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:42

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 6414

Conflito de competência. Carta precatória expedida para proceder-se ao interrogatório do réu. Admissibilidade. Impossibilidade de recusa ao cumprimento pelo juiz deprecado.

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

CDA vale apenas com valores discriminados

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

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