Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:10

Tune Traders lança primeira plataforma para solucionar os problemas de tokenizacao de royalties em blockchain no mundo

, novidade vai plugar principais distribuidoras e associações dentro do ambiente blockchain.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:49

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

Ministério do Meio Ambiente no qual era pedido que o requerente fosse autorizado a afastar-se do cargo que
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação Civil Pública

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:42

O Marco Legal dos Games e o Direito da Criança e do Adolescente: A proteção aos direitos do menor que usufrui de jogos eletrônicos

Lei 14.852 estabelece diretrizes para proteger direitos de crianças e adolescentes no ambiente
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

ao meio ambiente. O axioma a ser esmiuçado, está atrelado o meio ambiente como vetor basilar da
Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:13

Discriminação no ambiente de trabalho: desafios e perspectivas

Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:23

Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas

Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:35

Como lidar com o assédio no ambiente de trabalho?

Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:11

Liderança 4.0 e o desafio da implementação no ambiente jurídico

Por Nina Moreno Oliveira de Carvalho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:15

FAS Advogados debate as Mudanças no Ambiente Empresarial

Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (09), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Societária do escritório, Carla Anastácio e Diego Casquel.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:41

Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34

Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:45

Exames de saúde. Divulgação de resultados. Ambiente de trabalho.

Agravo de instrumento. Compensação por danos morais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:10

Adicional de insalubridade. Ingresso em câmara fria.

Recurso ordinário da reclamada. Ambiente frio.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:49

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:27

Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

) em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo analisado em decisão terminativa.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do
Array Publicado em 2024-01-15T14:53:42+00:00

Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo

Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 34379

, novidade vai plugar principais distribuidoras e associações dentro do ambiente blockchain.

Ministério do Meio Ambiente no qual era pedido que o requerente fosse autorizado a afastar-se do cargo que

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do

Lei 14.852 estabelece diretrizes para proteger direitos de crianças e adolescentes no ambiente

ao meio ambiente. O axioma a ser esmiuçado, está atrelado o meio ambiente como vetor basilar da

Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.

Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.

Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.

Por Nina Moreno Oliveira de Carvalho.

Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (09), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Societária do escritório, Carla Anastácio e Diego Casquel.

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.

Agravo de instrumento. Compensação por danos morais.

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Recurso ordinário da reclamada. Ambiente frio.

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

) em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo analisado em decisão terminativa.

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do

Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores

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