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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:30

Suspeitos de racismo contra casal de Minas podem ser indiciados pela Justiça Federal

Cerca de 50 internautas já foram identificados pela Polícia Civil e devem responder pelo crime de racismo
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 20:00

Corregedoria cria grupo para investigar policiais ligados à facção

Equipe Corregedora de Combate a Facções Criminosas apura cooptações
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 16:45

Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

IPI. Prazo para conclusão de procedimento administrativo.

Ausência de combate ao fundamento do acórdão. Súmula 284/STF.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:41

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 17:41

Proposta fixa jornada de trabalho e descanso para profissional da saúde

Medida beneficia quem atua no combate ao novo coronavírus.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 11:15

TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba

Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:15

PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação
Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.135, de 18 de Dezembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 16:24

Justiça condena gravadora a pagar indenização por música de Tiririca

ONGs reclamam de racismo na música 'Veja os Cabelos Dela'. A Sony Music informou que irá recorrer da sentença
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2025 - 10:43

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:22

Faculdade de Direito da USP promove em maio curso sobre Raça e Racismo à brasileira

O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 14:09

Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte

Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:27

Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 13:50

PGR aponta omissão do Legislativo sobre pena de reclusão para racismo na seleção de empregados

A legislação prevê, nesse caso, somente penas de multa e de prestação de serviços à comunidade.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:36

Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais

A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a condenação de indenização imposta pela decisão recorrida do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:44

Mantido valor de indenização a empregada da Makro decorrente de assédio moral por racismo

O valor de R$ 70 mil foi considerado proporcional e razoável em relação ao dano.
Array Publicado em 2015-04-08T16:54:50+00:00

Instituto de Cardiologia é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo

Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola, a auxiliar acabou afastada do trabalho com problemas de depressão

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 4020

Cerca de 50 internautas já foram identificados pela Polícia Civil e devem responder pelo crime de racismo

Equipe Corregedora de Combate a Facções Criminosas apura cooptações

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa

Ausência de combate ao fundamento do acórdão. Súmula 284/STF.

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Medida beneficia quem atua no combate ao novo coronavírus.

Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.

ONGs reclamam de racismo na música 'Veja os Cabelos Dela'. A Sony Music informou que irá recorrer da sentença

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas

Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo.

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.

A legislação prevê, nesse caso, somente penas de multa e de prestação de serviços à comunidade.

A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a condenação de indenização imposta pela decisão recorrida do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros.

O valor de R$ 70 mil foi considerado proporcional e razoável em relação ao dano.

Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola, a auxiliar acabou afastada do trabalho com problemas de depressão

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