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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:59
Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado
Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 10:00
Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida
Para a magistrada, a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:54
Você sabe o que é Sobrepartilha?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:39
Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:15
Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor
Para o colegiado, o prazo legal para a oposição dos embargos começa a ser contado, em regra, da juntada do mandado de citação aos autos, e não após a tentativa de conciliação.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:57
Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:12
Saiba como proteger a sua marca empresarial no e-commerce
Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado Sergio Vieira aponta as penalidades para quem plagiar um negócio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:01
Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada
Trata-se de processo de conhecimento proposto por R.C.S.C em desfavor de DF PLAZA LTDA, partes qualificadas nos autos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 16:04
Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia
A Seção de Dissídios Individuais I do TRT da 2ª Região indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por uma empresa de administração de mão de obra, que contestou decisão do juiz da 52ª VT de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:12
Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista
Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 15:40
Turma mantém condenação de motorista que causou acidente com morte no trânsito
A vítima era primo do condutor e estava no carro no momento em que ele capotou.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2021 - 09:57
Vovô está acamado. Já podemos dividir o patrimônio para evitar um Inventário?
O pacto sobre herança de pessoa viva é proibido no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:00
Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?
O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:34
Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto
O juiz julgou procedente a denúncia do MPDFT para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 40mil reais, por danos morais, bem como nas penas do art. 121, §§ 3º e 4º (c/c o art. 13, caput e § 2º, a), ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:44
Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
A senadora Leila Barros é a autora do projeto.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:09
Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:39
Confirmada condenação por extorsão de homem que simulou o próprio sequestro
O réu enganou o pai e a esposa.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 11:02
Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:50
Projeto criminaliza perseguição ou stalking
O assunto é prioridade da bancada feminina na Câmara.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:16
Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo
A juíza condenou a empresa a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R $ 5 mil, bem como transferir, para si ou para terceiros, o veículo negociado, bem como todas os encargos dele decorrentes, incluindo tributos, licenciamentos, seguros obrigatórios, multas e respectivas pontuações de CNH, que tenham sido praticadas desde 08/05/2014.
