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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:35

Falta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes

Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Concurso público. Constitucional, administrativo e processual civil.

Contrato celebrado entre município e agravante que decorreu inicialmente de sua aprovação e classificação em processo seletivo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 12:38

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:44

Processual Civil. Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Fundamentação Deficiente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Bradesco Companhia de Seguros é condenada por pagar indenização menor que a devida.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:40

Responsabilidade civil.

Declarações firmadas em plenário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.

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