Agressor de equipes de TV faz acordo para prestar serviços comunitários e evita processo

Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas

Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal

Secretária receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais por danos morais em razão da acusação indevida feita pelo radialista

Unimed tem que cobrir cirurgia de redução de mama para tratamento de coluna

A operação foi indicada por cinco médicos que avaliaram a autora, a qual tem problema na coluna associado a hipertrofia mamária bilateral

Negada indenização para 58 policiais civis que se diziam difamados

Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.

Curso dinâmico - Processo do trabalho

QUESTÕES POLÊMICAS - NOVIDADES LEGISLATIVAS - ATUALIZAÇÃO

Bradesco Saúde deve fornecer prótese para cardiopata

Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Vôo 1907: Famílias das vítimas sofrem derrota na Justiça

Os familiares das vítimas do acidente do vôo 1907 da Gol, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, sofreram uma derrota numa corte dos Estados Unidos nesta semana.

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Novas regras de portabilidade

O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.

Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.

Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto por adesão. Interpretação em favor do aderente. Mercantilização de tratamentos essenciais à saúde. Desrespeito à dignidade da pessoa humana.

Embargos à execução. Contrato de seguro de vida. Preliminar de ausência de interesse processual.

Gerenciamento de riscos no transporte de cargas: um dos negócios jurídicos de maior impacto na economia

Por Marciano Neto.