JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.