Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Sociedade Cooperativa

Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora