Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

A nova redação da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, será publicada no Diário da Justiça amanhã (04).

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico