Produtor rural comprova venda casada de seguro prestamista e garante na Justiça a devolução dos valores cobrados

A decisão é do juiz Fernando Nascimento Mattos.

Empresa brasileira deve indenização milionária a companhia britânica por negócio não cumprido

O caso trata de contrato de venda de açúcar firmado em 2008 com uma companhia britânica, o qual não foi cumprido

OAB lança campanha nacional pela dignidade dos honorários

Campanha vai contribuir com trabalhos que estão sendo desenvolvidos na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade dos advogados

Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial

Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz

Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato

Apesar de a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a nulidade dos atos processuais feitos sem intimação pessoal do defensor dativo, a falha deve ser apontada oportunamente

Proposta obriga empresa a informar cliente quando for líder em reclamações

?É preciso transformar essa lista em um indicador efetivo de referência para o consumidor?, afirma o autor do projeto

1ª Turma concede alvará de soltura a tenente da PM por excesso de prazo

Acusado por homicídio teve HC concedido.

Traficante invoca Estatuto do Idoso para cumprir prisão domiciliar

Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Embargos de declaração em apelação cível. Alegação de omissão. Desnecessidade de enfrentamento de todas as alegações das partes.

Decisão fundamentada. Ausência de omissão. Obscuridade ou contradição. Fim único de prequestionamento. Impossibilidade. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados. Precedentes.

Mudanças na TV por assinatura causam polêmica