Banco indeniza vítima de assalto

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

TJ reforma decisão e anula sentença

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Responsabilidade civil. Lista de noivas. Presentes não entregues ao casal. Danos morais caracterizados. Incômodos que ultrapassam a barreira do mero dissabor.

Responsabilidade civil. lista de noivas.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Soldador recebe indenização