Home- busca: causa mortis
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 15:21
Decisões do Superior Tribunal de Justiça reforçam política de combate ao tráfico de drogas no País
A causa é relevante, já que pesquisas apontam que no Brasil uma a cada cem mortes entre adultos é causada pelo uso de drogas ilícitas.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 14:23
Moro lembra Watergate e diz que ‘nem o supremo mandatário da República tem privilégio absoluto’
Juiz da Operação Lava Jato argumenta que havia 'justa causa e autorização legal' para os grampos que pegaram Lula e até a presidente Dilma.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:52
Liminar é revogada e pista de pouso de Ultraleves poderá ser removida
melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 14:06
Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados
A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:59
Seguro Desemprego – Mudanças na Lei
justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:43
Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira
agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 09:40
Empresa de transportes indenizará cobradora demitida por acusação injusta de desídia
A empresa tentou caracterizar um histórico de faltas para configurar a justa causa e, assim, isentar-se do pagamento das verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:35
Juros de mora na Justiça do Trabalho incidem diariamente até a quitação da quantia devida
TRT da 10ª região determinou que os juros devidos a uma trabalhadora que ganhou sua causa na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:59
Agravo de instrumento. Embargos à execução
Inconformismo da parte embargante em face de decisão que impôs-lhe multa e indenização, incidentes sobre o valor da causa, por litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 17:00
Magistrados manifestam preocupação com a eficácia das decisões judiciais na área criminal
Com a falta de vagas nos presídios, principal causa da problemática, as decisões judiciais acabam não tendo eficácia do ponto de vista prático
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
Gestante. Pedido de demissão. Estabilidade provisória.
Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:45
Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário
Também está em regime de urgência constitucional o projeto que trata da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:30
Repasse obrigatório de R$ 7,5 bilhões é visto como porta para corrupção
porta para a corrupção por causa da falta de controle das emendas
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:20
Estupro em SP cresceu 230%
Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:45
Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade
Renúncia expressa e a dispensa sem justa causa ocorreram com o auxílio do sindicato, com anuência do empregado, presumindo-se a boa-fé da empresa
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida
O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:40
Juiz do TRE-SP diz que foi sequestrado antes da eleição
por causa do cumprimento de leis eleitorais como a da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 19:15
Continuará preso homem acusado de desrespeitar medida da lei maria da penha
O réu alegou falta de justa causa para tal medida, garantindo não ter descumprido a ordem legal de afastamento da ex-companheira
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 21:00
Homem acusado de exploração sexual de menores não consegue habeas corpus
, nem da alegada ausência de justa causa para a ação penal
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 15:10
Reclamante que provocou arquivamento do processo é condenado por litigância de má-fé
Empresa conseguiu a condenação do trabalhador por litigância de má-fé. Ele deverá pagar multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de R$ 200 reais
