ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Juíza decreta falência do Grupo OK

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais