Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo