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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:45
STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg
Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:26
Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval
Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 15:41
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:56
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:51
Um Carnaval sem abusos e crimes: orientação para foliões
Por Delegada Raquel Gallinati
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:49
Carnaval é feriado? Entenda o que diz a Lei
Advogados Associados, explica tudo para ninguém, digamos, “atravessar a avenida” neste Carnaval.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:00
Cliente ganha reparação por mala extraviada no Carnaval
Ressarcimento deve ser de R$ 750,00 pelos danos materiais, e R$ 3,4 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 16:22
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:02
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:00
CAOP disponibiliza orientação preventiva na área da infância e juventude
Objetivo é a prevenção contra as infrações praticadas por jovens durante as comemorações de Carnaval
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:01
Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial
?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:20
Será que finalmente iniciamos 2014?
Hoje é a primeira segunda-feira após a semana do Carnaval. Agora vai iniciar 2014, segundo a sabedoria popular
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:51
Carnaval é feriado? Como fica a vida do trabalhador nesse período? Saiba mais!
Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Folga de carnaval depende de regras estabelecidas por cada município, afirmam especialistas
Data, que teve as comemorações adiadas por conta da pandemia, estabelece que o trabalhador deverá cumprir com suas funções profissionais caso a cidade não tenha estabelecido o período como feriado.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:05
Motorista que trabalhou no carnaval e Corpus Christi não receberá em dobro
Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente, a legislação não trata essas datas como feriado
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Itaú é multado em R$ 50 mil por descumprir penhora sobre cota do Carnaval
A juíza determinou o bloqueio do valor correspondente à multa diretamente na conta da instituição financeira, em favor dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:59
Homem receberá R$ 10 mil por agressão de PMs no carnaval de 2004
Vítima receberá indenização por danos morais