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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 15:09
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:08
A súmula das algemas e a garantia de direitos fundamentais para investigados da justiça
A súmula vinculante nº 11 foi editada em 2008 como forma de regulamentar os casos em que as algemas poderiam ser utilizadas.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:20
Fake News: A imprensa paralela e suas implicações jurídicas
Notícias falsas que são divulgadas como se fossem verdade, as chamadas “fake-news”, são um tormento global. Difundidas em várias plataformas de comunicação como jornais impressos, televisão, rádio, ou ainda online, ganharam força com as mídias sociais.
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Blog Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:58
Código de Defesa do Consumidor
Consulte os artigos e legislação relacionada do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:00
Turma nega indenização a deputado do RJ que entrou com ação contra jornalista e blog
O autor alegou ser alvo de constantes agressões do jornalista do Jornal o Globo
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:17
Novas Doutrinas
Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:06
Produtividade para o profissional do direito
Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:47
Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros
Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado
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Blog Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:02
A Lei 13.709/18 e as novas previsões acerca da proteção de dados dos consumidores
Uma das grandes preocupações atuais dos consumidores dizem respeito a questão da proteção dos dados, tendo em vista que os dados pessoais dos consumidores brasileiros tem sido alvo de uma constante e indevida manipulação.
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Blog Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 14:58
A Lavagem de Dinheiro pode ser considerado um Crime Instantâneo ou Permanente?
O presente texto discorre sobre o crime de lavagem de dinheiro.
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Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:28
Doutrina Cível
Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Eduardo Braga: governo teme consequências sociais de mudança na idade penal
Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 11:54
Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deverá ser encerrado até o fim do mês
A intenção do Planalto é que o processo seja encerrado ainda em agosto.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 10:04
Governo vai antecipar corte no Orçamento, mas decreto não sai agora
Ajuste será nas despesas discricionárias, não obrigatórias, segundo fontes do Planalto
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:15
Dilma deve indicar novo ministro após eleições
Será a quinta indicação da presidente desde que assumiu o Palácio do Planalto em 2011
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
O fim do efeito suspensivo da apelação?
Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 15:40
Presidente Dilma Roussef afirma durante entrevista coletiva que não renuncia ao mandato
Planalto convocou repórteres para entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Presidente não quis informar se ex-presidente Lula se tornará ministro.
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Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:38
Código de Processo Civil - Índice Sistemático
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Código de Processo Civil - Consulte o índice sistemático com links para os artigos.