Mulher é condenada por insultar deficiente e desrespeitar vaga especial

No dia seguinte a uma das discussões, a autora viu um bilhete colocado no parabrisas de seu veículo

Empresa aérea deve indenizar passageira por overbooking

A autora alega que adquiriu bilhete aéreo de Brasília para Natal pela TAM para o dia 2 de setembro

Informação errada impede destino correto e obriga empresa a indenizar passageiro

A Expresso Guanabara S/A terá que indenizar, em R$ 6.080,00, um usuário que comprou bilhete, mas

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Cupom subsequente não dá direito a prêmio

receber o prêmio, o dono do bilhete de número subseqüente ao sorteado ingressou com a ação, pleiteando ser declarado vencedor

Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina

, retornando a ligar para seu pai, informando que não entregaria o bilhete premiado.

Indenização por volta ao mundo frustrada

Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-lo.

Justiça condena empresa por proibir acesso de aluno em ônibus seletivo

impedi-lo de usar o bilhete Riocard nos ônibus de uma porta da linha Alcântara-Castelo, que o leva

Passageiro ganha indenização por falha de empresa aérea

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Fraude em título de capitalização não é responsabilidade da empresa

Consumidor foi isentado da acusação de litigância de má-fé

Expectativa de premiação não gera danos morais

De acordo com a decisão do relator, ficou devidamente comprovado que não houve conduta ilícita por parte das apeladas

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Decreto nº 5.130, de 7 de Julho de 2004.

Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Cancelamento de vôo gera indenização

A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.

Lei nº 11.975, de 7 de Julho de 2009

Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.

Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

Litigância de má-fé.