Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Comparação de valores em contabilidade

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.