Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

TST faz mediação entre Febem e servidores