Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Juiz condena réus que mataram correntista

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

TJ admite arresto on-line

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

Professor. Cláusula de irredutibilidade salarial. Pagamento de indenização.

O MM. Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, pela r. sentença de fls. 1266/1284, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos iniciais, para condenar a reclamada no pagamento de indenização pelas reduções de carga horária.

Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Roubo de malote próximo à agência bancária.

Apelação. Negativa de autoria. Improcedência.

Tráfico. Agente preso em flagrante trazendo consigo cocaína, em quantidade incompatível com seus parcos rendimentos.

Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.

Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.