TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé

Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.

Possível erro de cálculo do peso de caminhão não interfere em responsabilidade de empregador

Independentemente do peso do veículo, o motorista faleceu a serviço da empresa.

Metrô deve indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos

Cada uma das autoras receberá a quantia de R$ 75.000,00, a título de danos morais, e pensão alimentícia, no prazo de 16 meses, no valor correspondente a um salário mínimo e meio.

Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio

A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo.

Turma aumenta indenização a eletricista mutilado após descarga elétrica

O choque de 7,9 mil volts resultou na incapacidade permanente para o trabalho e na redução da capacidade de realizar tarefas da vida cotidiana

Empresa tem de pagar por morte causada por empregado

Indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil

Motorista que caiu de caminhão será indenizado

A empresa deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais ao motorista pelos danos morais causados. Também deverá ser paga uma pensão até que o trabalhador complete 72 anos

JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a cumprir ordens absurdas

Testemunhas declararam que o preposto da reclamada tinha o hábito de derrubar parafusos no chão de propósito e, em seguida, obrigar o reclamante a catá-los um por um

Justiça determina que INSS conceda auxílio-doença a portador de LER

Para o relator, uma vez constatado que o autor é portador de males na coluna que geram incapacidade temporária para o trabalho, é cabível a concessão do benefício

Recurso especial. Processual civil. Civil.

Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.

Locador terá que indenizar policial vítima de desabamento

O dono de um imóvel alugado que desabou pela falta de manutenção terá que pagar indenização de 40 mil a um Policial Militar do Distrito Federal.

Motoboy acidentado receberá auxílio.

Motociclista atingido por fio telefônico rompido faz jus à indenização

Ambas as indenizações deverão ser corrigidas por juros de mora de 1% ao mês a partir da citação inicial e correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do trânsito em julgado da sentença.

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Primeira Turma aplica transição em ação que migrou para JT

Caracterização da covid-19 como doença ocupacional

Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.

Civil e processual civil. Maioridade. Exoneração de alimentos.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.

Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.

Empresas indenizarão filhos de engenheiro atingido por pedra que caiu de viaduto

Engenheiro morreu ao ser atingido por um bloco de cimento que caiu de um viaduto. A indenização foi fixada em  R$ 450 mil por dano moral