Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

TJ majora indenização por acidente de trânsito

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção