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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009
nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:50
Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular
Bonito, o julgamento de dois ex-seguranças do milionário René Senna, assassinado em 7 de janeiro de 2007.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:30
Pedido de demissão manuscrito não convence JT, que manda pagar rescisão
Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881 Ltda., do Rio de Janeiro, receberá
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 11:57
STJ mantém decisão e isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida
declaração interpostos por cônjuge de vítima atingida por um tiro enquanto viajava em um ônibus da Transturismo Rio Minho Ltda., empresa do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 20:52
Banco deve pagar diferenças entre índices na vigência de planos
da inflação e não da totalidade da inflação do período de janeiro de 1989.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:39
Liminar autoriza renovação de CNH sem curso
freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:01
Município condenado por não comprovar excesso de velocidade
Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança
do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:22
Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida
Em janeiro deste ano, um garoto de 5 anos foi encaminhado a um abrigo após um ano e meio sob a
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:40
Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo
Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 12:45
Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas
foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:46
Golden Cross é condenada por erro médico
O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:49
Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico
tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 15:12
Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.
governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e da Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Protesto fundamental
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Um golpe na democracia
Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho
. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.363, de 23/10/06
do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.
