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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 10:27
Extinta ação de improbidade contra Guilherme Fontes por demora na conclusão do filme “Chatô”
O motivo foi a captação de recursos oriundos de renúncia fiscal para produção do filme “Chatô – O Rei do Brasil”, que não havia sido concluído até o ajuizamento da ação. Só agora, depois de quase 20 anos de produção, o filme está com lançamento anunciado para este ano
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito
Projeto que revoga a atual Lei Anti-Racismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10
Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos
Depois da redemocratização (1985), o deputado Donadon é o primeiro político a ser preso (no caso, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos excepcionais, porque muitos mais políticos poderiam estar encarcerados
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Apoiadores Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:58
Aplicação da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho é defendido em publicação especializada (Bruno Freire Advogados)
Aplicação da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho é defendido em publicação especializada.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:06
MSF denuncia o tratamento desumano contra migrantes expulsos da Argélia e da Líbia
Organização pede respeito à dignidade humana no controle de fronteiras da União Europeia.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:55
A grande polêmica do plágio que teria sido cometido pelo Rei Leão- Kimba x Simba
O presente artigo fala sobre a grande polêmica do plágio que teria sido cometido pelo Rei Leão- Kimba x Simba.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:55
Sobre egoísmo e altruísmo
Vivemos em um mundo não de escassez, mas de abundância. Porém, o individualismo dilacera a possibilidade do compartilhar
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:26
A Justiça que o povo quer
O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Por que que a gente é assim ?
Janes Domeneghini.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Delícias de não ser jovem
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:29
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 15:49
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:51
Bancos de obras em domínio público? Existem?
Nesse caso estaria tudo liberado?
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:39
CNMP - Resolução nº 116, de 6 de outubro de 2014.
Estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:30
Globo condenada a indenizar perda de uma chance e dano moral
As chances do autor eram sérias e reais e somente não se concretizaram em razão da conduta da ré, que alterou unilateralmente o resultado da promoção, o que impossibilitou o autor de participar do programa, afirmou o Desembargador
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Blog Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:20
De quem é a responsabilidade nos casos de fraude nas redes sociais?
Por Alziro da Motta Santos Filho.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:51
A visita de Bolsonaro a Putin e o conflito na Ucrânia
O que pretende Bolsonaro ao se enfiar entre Putin, Macron, Biden, Alemanha, OTAN, China e Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia?