BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Reparação por danos morais

Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

Apelação cível. Telefonia móvel. Recisão co contrato por defeito na prestação de serviço.

Afronta aos direitos básicos do usuário, previstos nos incisos I,IV e X do art. 3º da lei n. 9.472/90.

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Tributário. Subfaturamento. Aduaneiro. Importação.

Fundados indícios de falsidade punível com a pena de perdimento.

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Recurso em mandado de segurança.

Servidor público ocupante de cargo em comissão.

Justiça declara inexistência de dívida de cliente com empresa de celular

A autora informou que se encontra inscrito nos serviços de restrição ao crédito, cuja inscrição é indevida e foi promovida pela Tim. Entretanto, afirmou que nunca manteve qualquer relação com a empresa