Walt Disney é condenada por produção não autorizada de "Os Incríveis"

A Disney e o Estúdio foram condenadas ao pagamendo de indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 40 mil reais para cada integrante da equipe de dublagem do filme

CPI do Sertanejo: entenda as reviravoltas do caso

Soma de alguns cachês dos cantores supera a marca de R$ 6 milhões.

Atividade de repentista é reconhecida como profissão

A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.

Mães e música uma combinação legal!!!

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.

Homenagem!

A arte e o mundo perde!

Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação

Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.

Spotify o que ele realmente paga de direitos autorais

Entenda o que recebe de direitos autorais e direitos artísticos

O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial

Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!

Tendências de sucessos os "feats" famosas parcerias como ficam os direitos?

Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?

Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos

Justiça demora até 18 anos para concluir análise de pedidos de retirada de trechos ofensivos

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Justiça concede liminar ao MP e bloqueia bens do prefeito de Paulínia

Prefeito responsável por pagamento de mais de R$ 1,7 milhão por shows artísticos para o carnaval é acusado por improbidade administrativa

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

As rádios!

Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.

Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!

Singela homenagem a grande artista!

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

MP consegue suspender Festa das Nações em Dois Córregos por falta de laudo e alvará

Festa iria acontecer em estabelecimento recém-inaugurado, cujas obras ainda não foram concluídas

Bens de ex-prefeito são indisponibilizados para garantir ação

O recurso agora será redistribuído a uma das câmaras de direito público e decidido em sessão colegiada.