Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime (Inquérito 2699) na qual Carlos Frederico Guilherme Gama acusava os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, ambos do STF, de crimes contra a honra (difamação e injúria) durante o julgamento de um outro inquérito (Inq 2657). Na ocasião, os dois ministros haviam mencionado um parecer do Ministério Público Federal que, baseado em laudo técnico, informava ser Gama portador de doença mental.

STF arquiva ação em que ex-juiz Rocha Mattos questionava competência do TRF para cassá-lo

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), arquivar a Ação Originária (AO) 1464, com pedido de liminar.

STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, arquivou os pedidos de Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

TJGO rejeita denúncia e arquiva processos da Operação Metástase, que investigava supostas irregularidades no Ipasgo e no INGOH

Na ação, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, representando o grupo de investigados, ressaltou que a denúncia é infundada e não preenche os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal.

Justiça acolhe pedido do MPRJ e arquiva processo contra pai que esqueceu a filha de 10 meses dentro do carro

Decisão se baseou na falta de interesse de agir do MPRJ, uma vez que o réu merecia ser beneficiado com o perdão judicial

Ministro Dias Toffoli arquiva mandado de segurança para que TSE e partidos informassem maus antecedentes de candidatos

Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).

CDL responde por inclusão de nome no serviço de proteção ao crédito sem aviso prévio

A obrigação de responder por inclusão indevida de nome nos serviços de proteção ao crédito é sempre de quem negativa o devedor, ainda que as informações tenham partido de outro banco de dados.