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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:12
1ª Turma arquiva acusação contra deputado por injúria e difamação
Segundo a petição, Wolney Queiroz teria postado, em sua conta pessoal no Twitter, comentários nos quais acusava Miriam Lacerda de fraude em debate eleitoral
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:00
TJ arquiva processo por supersalários de 4 desembargadores
Órgão Especial decide que não houve desvio, mas diz que pagamento antecipado é ?violação a princípios éticos e morais?
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 15:00
Câmara dos Deputados arquiva pedido de investigação sobre André Vargas
Mesa afirma que rejeição foi motivada por requisitos regimentais, com falta de detalhamento no ofício entregue pelo PSOL
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:30
Ministro arquiva ação contra divulgação nominal de salários de servidores
STF entendeu que o cidadão que decide ingressar no serviço público adere ao regime jurídico próprio da Administração Púbica, que prevê a publicidade de todas as informações de interesse da coletividade
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:40
Ministro arquiva HC impetrado em favor de Carlos Cachoeira
O STF arquivou o HC que pretendia cassar a decisão do STJ para restabelecer os efeitos da decisão do TRF-1 que favoreceu a liberdade do contraventor Carlinhos Cachoeira
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:20
Ministro arquiva recurso de deputado em caso de propaganda irregular
O deputado foi denunciado pelo MPE por distribuir de panfletos e "santinhos" relativos às sua candidatura no interior do Fórum da Comarca de Paraguaçu Paulista
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 19:00
Ministra arquiva pedido de liberdade de agricultor preso por tráfico
Agricultor está entre as 47 pessoas que foram presas na operação que apreendeu quase nove toneladas de drogas na fronteira entre Brasil e Bolívia
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:47
Ministro arquiva HC de preso por acusação de pedofilia
De acordo com o MP, o acusado deverá permanecer preso para garantia da ordem pública, uma vez que existem registros da prática dos crimes em 2008, 2009 e 2010
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:20
Ministro Marco Aurélio arquiva RE do município de Cuiabá (MT)
O enunciado da Súmula 637 está assim redigido: "Não cabe recurso extraordinário contra acórdão de Tribunal de Justiça que defere pedido de intervenção estadual em Município".
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:29
2ª Turma do STF arquiva recurso de Chico Ferramenta
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pedido de Francisco Carlos Chico Ferramenta (PT), que pretendia ser empossado no cargo de prefeito de Ipatinga, em Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 18:53
Supremo arquiva ação ajuizada pelo PP no caso Goldman
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, arquivar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 172, ajuizada pelo Partido Progressista (PP).
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:39
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 15:31
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:06
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 15:32
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:45
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias
Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:15
STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes
César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010