O Direito Autoral e a Propriedade Intelectual

Todas as criações da mente podem e devem ser protegidas pelo Direito Autoral.

Justiça do Trabalho considera provas ilícitas gravações e prints de conversas por meio de aplicativo próprio de empresa

As conversas apresentadas têm caráter privado, protegidas pelo sigilo das comunicações, tratando-se

Emendas restringem legalização de desmatamentos em APPs e reservas legais

Senadores apresentam emendas que fazem recuar a 1998 e 2001 a data limite para a consolidação de lavouras e pastagens em áreas de protegidas

Saiba como proteger a sua marca empresarial no e-commerce

Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado

Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão

enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais

Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.

Medida provisória aumenta punições para quebra indevida de sigilo fiscal por servidores

aposentadoria para o servidor público que permitir ou facilitar acesso de pessoas não autorizadas a informações protegidas por sigilo fiscal.

PORTARIA No- 1.860, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010

Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para

Fisco terá acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial

de sigilo da órbita bancária para a fiscal, ambas protegidas contra o acesso de terceiros.

Confederação impugna projeto e MP sobre sigilo fiscal no serviço público

acesso de pessoas não autorizadas a informações protegidas por sigilo fiscal

Turma condena duas pessoas por contrabando de máquinas caça-níqueis

posteriormente manteve suas atividades protegidas por ordem judicial em mandado de segurança

Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014

Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse

Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

TRT 12ª Região: Fim do fax

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

. Não somente as mulheres, no sentido biológico da palavra, devem ser protegidas da violência. Todo o

Plenário rejeita recurso de procurador punido com pena de demissão

O procurador foi punido com suspensão de 90 dias por divulgar para a imprensa informações sigilosas

As Escolas do Pensamento Ecológico

A preocupação com as questões vinculadas ao meio ambiente e sua proteção ganham força, sobremaneira, na segunda metade do século XX, em decorrência de uma série de tratados internacionais visando, dentre outros motivos, conscientizar a população acerca dos efeitos maléficos e nocivos que a degradação ambiental poderia provocar para o ser humano. Trata-se de um cenário em que o antropocentrismo ambiental sofre enfraquecimento maciço, principalmente em razão da necessidade de reconhecer a interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no Conservacionismo Ambiental, surgidos ainda no século XIX, e no Movimento Ambientalista, mais contemporâneo. A metodologia empregada na condução do presente é o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e dados teóricos.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Março de 2018)

Clipping de Legislação.