Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Médico é condenado a indenizar por resultado mal sucedido em cirurgia plástica

Para juíz sequelas deixadas são situações que sem dúvida causam abalo moral que ultrapassam o mero aborrecimento

Sem má-fé, acusação de crime feita à autoridade não caracteriza dano moral

Fazendeiro teve seu nome mencionado como possível assassino