Apelação civil pública.

Utilização de chimpanzés em campanhas publicitárias.

Do dano moral. Acidente do trabalho com evento morte. Atividade de risco não configurada. Aplicação do "caput" do artigo 927/CC.

Para OAB, não há dúvidas que cães retirados de instituto sofreram maus-tratos

Advogado que chefia Comissão de Defesa Animal questiona investigação do MP

Mulher é condenada por manter cães trancados sozinhos em quitinete

A pena estabelecida foi de três meses de detenção e multa.

Lei nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013

Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: um problema de todos

Especialistas analisam as formas de combate à violência contra a mulher no Brasil e explicam a legislação em torno do tema

Alto custo emperra alternativas ao uso de cobaias em testes de laboratórios

O tema é sensível por envolver questões éticas e morais à prática adotada pela comunidade científica

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

BRASÍLIA. A proposta do governo para o Orçamento da União de 2005 destina R$ 11,4 bilhões para investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).

Trabalhador rural. Queda de cavalo. Culpa exclusiva da vítima.

Não configuração.

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio

A decisão sobre quem ficará com a guarda do animal em caso de divórcio deverá levar em conta o bem-estar animal

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Breves Anotações à caracterização da Dignidade Animal

O escopo do presente é analisar a caracterização da dignidade animal.

Breves anotações à caracterização da dignidade animal

O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de caracterização da dignidade animal, sua formação, com foco no seu reconhecimento no plano legislativo.

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

TJ condena falso veterinário que, sem perícia, provocou morte de cadela

A votação foi unânime.

Susana Werner Relata Sobre Abuso Patrimonial: Entenda o que é e como se Proteger

Por Issei Yuki Júnior

Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente

A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal.