Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.

Responsabilidade objetiva.

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Animais podem ser autores de ações judiciais

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.

Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas

Acusados entraram no imóvel portando um facão e um simulacro de arma de fogo. Eles anunciaram o assalto, amarram as vítimas e, mediante ameaças perpetradas com as armas, obrigaram as vítimas a lhes entregar os bens

Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré

Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

Justiça condena acusada de matar dezenas de animais

Pelo crime, ocorrido em janeiro de 2012, ela terá que cumprir pena de 12 anos, 6 meses e 14 dias de detenção, além de pagar 444 dias-multa, fixado, cada dia, à razão de 1/10 do salário mínimo vigente à época dos fatos

Proposta proíbe uso de animais em pesquisa de produtos cosméticos

Esse tipo de proibição é uma tendência mundial

Lei para controle de natalidade de animais domésticos é inconstitucional

De acordo com o prefeito, a Lei Municipal nº. 2.237/10 tem vício de iniciativa porque o projeto é originário do Legislativo quando só poderia ser de iniciativa do Executivo

Idosa pode manter criação de animais em área urbana.

Foi determinada a permanência das atividades na Granja Recreio, coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais

Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos

apreendidos e animais recolhidos em vias públicas, não reclamados por seus proprietários no prazo de 90 dias.

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

A Construção Jurisprudencial do Direito dos Animais: o entendimento do STF sobre práticas culturais cruéis contra animais

O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.

Ação civil pública.

Ibama. utilização de animais (chimpanzés) em campanhas publicitárias.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.

Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.

Justiça determina resgate de animais que sofriam maus-tratos

Cabe recurso.