Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas

Estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de 1º Grau ou de tribunais de recursos extinguiram a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores

Estelionato. Falta de Intimação do Defensor Dativo para o Julgamento de Apelação

A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF

Esta foi apenas uma pequena contribuição, meramente descritiva, acerca da repercussão geral, de suas normas regulamentadoras e dos julgados a ela relativos no Supremo Tribunal Federal