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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:33
Consumidor será indenizado por comprar barra de cereal com larvas
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 12:20
Bem móvel. Produto comestível contendo objeto estranho.
Situação que causa repulsa e enseja danos morais. Ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:15
MPF recorre para que redes de fast food deixem de vender brinquedos ou objetos de apelo infantil
Promoções McLanche Feliz, Bkids e Trikids, que trazem brinquedos, colaboram para aumentar o consumo de alimentação hipercalórica pelas crianças
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução-RDC nº 24, de 15 de junho de 2010.
Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, nos termos desta Resolução, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:32
Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal
A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:40
TRT condena lanchonete que substituiu cestas básicas por lanches
A ação, ajuizada na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, teve seu recurso julgado pela 9ª Câmara do Tribunal, que reformou a decisão original.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:15
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Fotos juntadas comprovaram a existência de mofo e larvas nos referidos alimentos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 16:46
ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe
Bebê anencéfala.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 13:51
Consumidora será indenizada por ingerir balas com mofo
O juiz decidiu que no caso, é incontroverso que a autora percebeu a presença de mofo após consumir algumas balas, o que provoca imediato sentimento de repugnância
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Batata frita com barata inscrustada.
Apelação cível. Fato do produto. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil. Indenização.
Dano moral. Materiais biológicos.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:50
Juiz condena Estado por descumprimento de decisão
Governo de MT deverá pagar multa dirária por descumpriu com obrigação de fornecer comida especial a doente
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:09
Criança com alergia a lactose receberá leite especial do Estado.
A juíza de direito em substituição legal, Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça para a criança PVMS a quantia mensal de 4 latas do leite Nan sem Lactose, de 400g cada, mediante receita médica específica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Direito do consumidor. Fornecimento de produto alimentício com inseto.
Danos morais caracterizados.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:10
Lanchonete indenizará clientes por osso encontrado em lanche
O Mc Donalds deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais uma mulher e sua neta de cinco anos que engasgou com um pedaço de osso ao comer o lanche do estabelecimento
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:17
Hipermercado terá de reparar cliente que encontrou mosca em pão de queijo
A Companhia Zaffari Comércio e Indústria foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais ao cliente.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:05
Comida estragada gera indenização
Supermercado terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de dano moral, por vender comida estragada.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:15
Restaurante terá que indenizar cliente que achou barata na comida
Cliente que encontrou barata com parte do corpo dentro do salgado receberá indenização de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 10:56
Restaurante e empresa de entrega terão que indenizar consumidor por lesma em comida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:44
Padaria é condenada a indenizar consumidor por vender produto impróprio para consumo
A ré foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais. A empresa terá ainda que ressarcir o valor pago pelos pães.