Home- busca: agosto
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:19
Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista
de reclusão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida em agosto de 2000.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:41
Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca
27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:16
Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico
15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 11:25
1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância
De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.165, de 23 de julho de 2007.
Acresce inciso ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.872, de 11/08/06
Dispõe sobre o aumento, a partir de 1º de agosto de 2006, dos benefícios mantidos pela Previdência
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
Resolução nº 64 de 13/09/05
sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Resolução nº 177, de 07/07/05.
Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005.
, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:12
Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação
chacina de Vigário Geral, ocorrida em agosto de 1993, continuará preso enquanto aguarda o julgamento da apelação criminal.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:56
TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia
ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:15
Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo
Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:35
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009
4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:46
Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações
de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:53
Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores
Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:56
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 13:13
CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais
Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:25
Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS
Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:23
Fecomércio MG lança cartilha sobre como preparar as empresas para a LGPD
Em vigor a partir do dia 1º de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados visa garantir direitos individuais e assegurar transparência.
