Decretada prisão por violência doméstica

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado