Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

Candidata nomeada apenas por Diário Oficial consegue novo prazo para posse

Uma candidata aprovada em concurso do estado do Amapá garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) novo prazo para apresentar documentos e realizar exames médicos em razão de sua nomeação. Os ministros da Quinta Turma consideraram nula a convocação realizada somente pelo Diário Oficial do estado, três anos após a conclusão do concurso.

Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto

O arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos. Segundo a polícia, o padrastro confessou que abusava da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.

Pai é condenado por omissão após filho menor atropelar vítima

Contudo, no entendimento dos integrantes da câmara, a prova dos autos se apresenta suficiente para a condenação e, por essa razão, a decisão de Primeiro Grau deve ser mantida.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

O que se pretende?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra