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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 15:53
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 15:48
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:32
Modernização da CLT será restrita a jornada de trabalho e salário, diz Ministro do Trabalho
Ronaldo Nogueira fala em maior segurança jurídica para acordos com patrões.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 16:32
TRT de Campinas adota medida inédita para reduzir recursos ao TST
Trata-se da realização de audiências para tentar acordos entre as partes em processos com recurso ao TST.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:13
39% das grandes corporações investiram em Inteligência Artificial no ano passado, saiba como a tecnologia pode ajudar a sua empresa
Inteligência Artificial aplicada ao Direito reduz estoque de processos e acelera realização de acordos.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:44
Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada
A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 09:38
Delação de executivos da Odebrecht para a Operação Lava Jato mira mais de 130 políticos
Funcionários concluem nesta quinta-feira assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 14:47
Justiça condena Viplan por conluio com advogada
A profissional, orientada pela empresa, convencia os ex-empregados a aceitarem acordos prejudiciais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 17:16
Frigorífico Independência. Acordo em 429 processos resulta em mais de um milhão de reais
Pelos acordos firmados, será pago aos trabalhadores mais de um milhão de reais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:18
Crise dos fertilizantes leva fornecedores a quebrar contratos com produtores
Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:00
Corregedoria aceita uso de cartões nos tribunais
A iniciativa inédita tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na JT
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Doutrina Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:19
Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato
O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, comemora os efeitos da publicação do decreto.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:54
Plenário do CNMP julgou nove processos e firmou três acordos na sessão ordinária dessa terça-feira, 20 de setembro
Sessão marcou a assinatura de acordos de cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal e Caixa Econômica.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:01
Balanço final mostra que a Justiça do Trabalho do Paraná realizou 1.107 acordos durante a Semana da Conciliação
Foram atendidas 3.839 pessoas em todo o Paraná, com R$ 14,3 milhões negociados
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:39
Apesar da boa intenção, PL que visa estabelecer piso de 30% do salário-mínimo como pensão alimentícia pode assombrar mães que moram com os filhos
Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:30
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 17:04
Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira
Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra
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Array Publicado em 2015-06-03T18:19:23+00:00
Senado aprova projeto que regulamenta a mediação para solução de conflitos
O objetivo é desafogar a Justiça por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão