Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Desvio de dinheiro gera indenização

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu sócio Ivo Canton sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que ele apresentar.

OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3124), com pedido de liminar, contra dispositivos de leis mineiras editadas em dezembro de 2003.

Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento

Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes

A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens

Uso de critérios objetivos para conceder justiça gratuita fere preceitos constitucionais, diz IAB

O IAB estudará a possibilidade de ingressar como amicus curiae na ação em curso no STJ

Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê

Projeto busca garantir assistência médica adequada à gestante e ao bebê e suporte multidisciplinar à família.

Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado

A decisão foi unânime.

Após ataque, MSF suspende atividades em Ituri, na República Democrática do Congo

Veículos foram alvejados e atendimentos só serão retomados quando houver garantias de segurança.