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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:09
Pandemia limitará acesso da mulher à aposentadoria, diz especialista
Desemprego recorde entre mulheres reforça necessidade de reconhecer o cuidado materno como tempo de trabalho para aposentadoria.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:03
O reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental
O presente trabalho tem por objetivo principal expor a necessidade da água para a manutenção da vida humana, interferindo no que tange o individual e o coletivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 12:32
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:35
Processo histórico de reconhecimento do acesso à justiça
O presente estudo retrata o processo histórico de reconhecimento e evolução histórica do acesso à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:22
Acesso à Justiça e judicialização da saúde: primeiras reflexões
legal” ou “reserva do possível”. Por fim, o presente trabalho desdobrara a respeito do acesso à
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:44
STF garante a cidadãos e empresas acesso aos próprios dados
O tribunal entendeu ainda que o instrumento adequado para o contribuinte obter as informações é o habeas data (HD)
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 13:34
Seria mesmo possível bloquear o acesso ao WhatsApp?
Troca de informações que autoridades precisam para investigar crimes
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 12:12
"Acesso à Justiça por meio do Processo Eletrônico"
O presente trabalho busca centralizar os pontos cardeais do Acesso à Justiça por meio do processo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 15:00
Audiência pública discute acesso da juventude negra à Justiça
Evento busca defesa do direito à vida da Juventude Negra. Dados mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:15
Restringir acesso de advogado a posto de INSS é ilegal
Tribunal Federal julgou que prática da autarquia viola princípio da liberdade de exercício profissional
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 18:30
Tribunal do Maranhão disciplina acesso de partes e advogados
coordenadorias e secretarias judiciais e, havendo necessidade de acesso ao interior dos gabinetes e
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:00
PL garante a advogado acesso a documentos de investigação
Medida contribui para assegurar os direitos à ampla defesa e ao contraditório
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 18:45
Condomínio não pode proibir acesso a espaço comum
Multa de R$ 10 mil para cada ato de impedimento
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 13:45
MPF e CFM celebram acordo para garantir acesso à saúde
Compromisso busca a troca de informações que indiquem desrespeito ao direito à saúde
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:45
Empresa não pode ter acesso a dados dos contribuintes
É ilegal a celebração de convênio que possibilite a funcionários de empresa privada o acesso aos dados fiscais dos contribuintes
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 17:30
Certificação digital passa a ser exigida no acesso ao Renajud
Renajud é uma ferramenta que possibilita que os juízes determinem o bloqueio, de forma eletrônica, de veículos de pessoas envolvidas em questões judiciais
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:30
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
A medida tenta coibir o uso de smartphones nos presídios, aparelhos que possibilitam a comunicação entre presos e suas organizações criminosas via internet
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:20
Impossibilidade de acesso ao Judiciário impede fluência da prescrição
Os benefícios previdenciários não impedem a fluência de prescrição quinquenal, a não ser que haja impossibilidade absoluta de acesso ao Judiciário
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 16:40
Procuradorias conseguem bloquear acesso de carvoaria a sistema do Ibama
De acordo com os procuradores, a fiscalização ambiental constatou que a empresa apresentou informações enganosas para obter licenciamento
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:30
Consumidor poderá ter acesso a dados a seu respeito
Projeto visa fornecer informações pessoais, gratuitamente, para proteger o consumidor contra eventuais abusos