Home- busca: acesso aos autos
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:09
Agravo regimental em recurso extraordinário. Precedentes.
Desnecessidade de requerimento administrativo prévio de concessão de benefício previdenciário para o acesso ao judiciário.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:15
Ação direta de inconstitucionalidade. Serviços de telecomunicações. Internet.
Cobrança de taxa para o segundo ponto de acesso. Ação julgada procedente.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:50
Consumidor terá direito à gravação de atendimento de call center
O consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 11:54
Ciência e Tecnologia aprova mudança de anúncios em meio eletrônico
De acordo com o substitutivo, os clientes deverão ter acesso imediato às informações.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:47
Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente
efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 18:40
QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET
A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:54
BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU
Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:47
Governo Federal faz modificação e restringe novamente os benefícios fiscais da PERSE
São reduzidos de 88 para 38 as atividades que poderiam ter acesso ao programa.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:19
Câmara dos Deputados analisa projeto que cria a Lei Infância sem Pornografia
Projeto reforça restrição de acesso a conteúdo impróprio por crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:45
Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série
Decisão visa colocar em prática o direito universal de acesso à educação
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:45
Julgamento sobre porte de armas para magistrados é suspenso por pedido de vista
Lei Orgânica da Magistratura (Loman) garante o acesso a arma para defesa pessoal a magistrados
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:10
Presidente quer que STF valide restrição a informações processuais
Presidente do STF está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na Corte
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos
Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:20
Etenda o projeto de lei de cibercrimes
Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:17
Emissoras poderão ser multadas por divulgar cenas violentas
O objetivo, segundo o deputado, é evitar que crianças tenham acesso a imagens de violência exacerbada.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:45
TRT-PR cria Comissão de Acessibilidade no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
Grupo vai estudar medidas para melhorar acesso a todas as unidades da Justiça do Trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:29
País e sindicalismo de cegos ou de cegados?
Condições basilares de acesso e alcance à educação e de seu contínuo desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:43
Provedora de internet indeniza cliente
O motivo foram diversas interrupções no serviço de acesso à internet, ocorridas em março de 2006.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:46
Reforma da Previdência completa quatro anos com legado de regras mais duras e fila de acesso aos benefícios do INSS
Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:11
Novas autorizações de cursos de medicina trazem mais transparência ao processo do MEC e democratizam acesso à saúde, afirma especialista
cursos de medicina em regiões mais necessitadas, ampliando o acesso à saúde.
