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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 17:20

Defesa alega não haver prova contra Dilma e Temer para cassação no Tribunal Superior Eleitoral

Advogados dizem que acusações do PSDB já foram feitas em outras ações. Partido aponta abuso de poder político e econômico para diplomar Aécio.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:45

Padrasto acusado de matar bebê tem prisão preventiva decretada pelo TJDFT

Ex-professor de jiu-jítsu vai responder pelo homicídio e pelo suposto abuso contra Miguel e ficará preso até o julgamento
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:00

Negada indenização a mulher que queria antecipar parto

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 19:00

Legenda difamatória em foto gera indenização

sempre será cabível indenização. O abuso deve ser reprimido
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:45

PRE/RS: anulada cassação de prefeito e vice eleitos de Taquari (RS)

Segundo a PRE, os autos não comprovam suficientemente o abuso de poder político, necessário para
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 19:20

Ford terá de indenizar antiga concessionária por rescisão de contrato sem justa causa

abuso de direito por parte da Ford, sendo válida a condenação
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:20

Pais e menina vítima de ato libidinoso serão indenizados por sucessores de réu

Serão indenizados moralmente em R$ 55 mil reais os pais e a menina de três anos, a qual sofreu atentado de abuso sexual por parte do réu
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:20

TSE multa governador em R$ 5,3 mil

Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:11

Empregador não pode suspender promoções por merecimento

Segundo a juíza, a suspensão das promoções por merecimento caracteriza abuso de direito, por
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:04

Ministério Público tem legitimidade para atuar contra formação de cartel e conduta comercial abusiva

livre concorrência e, sim, uma repressão ao abuso de poder econômico
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:44

Casal que abusava de menina de 11 anos é condenado pelo TJ

Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 14:31

Suspensa ação que impede juro bancário superior a 12%

se discute o abuso na fixação dos juros em contratos bancários.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:59

Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa

Cartário teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral após ser condenado por abuso de poder
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:16

Prefeita cassada por distribuir comida em festa durante a campanha não consegue reverter afastamento do cargo

decisão que cassou diplomas por prática de compra de votos e abuso de poder econômico.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:00

Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral

pela maioria dos moradores, evidenciando abuso de poder da síndica.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 12:04

Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia

Na decisão, tomada por maioria, o colegiado estabeleceu que a autoridade policial não pode
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:55

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 10:05

Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:49

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 18:30

TRT da 2ª região institui regras para autorização de trabalho a crianças e adolescentes

criança e do adolescente, antes dos 16 anos, pela autoridade judiciária competente

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 12535

Advogados dizem que acusações do PSDB já foram feitas em outras ações. Partido aponta abuso de poder político e econômico para diplomar Aécio.

Ex-professor de jiu-jítsu vai responder pelo homicídio e pelo suposto abuso contra Miguel e ficará preso até o julgamento

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação

sempre será cabível indenização. O abuso deve ser reprimido

Segundo a PRE, os autos não comprovam suficientemente o abuso de poder político, necessário para

abuso de direito por parte da Ford, sendo válida a condenação

Serão indenizados moralmente em R$ 55 mil reais os pais e a menina de três anos, a qual sofreu atentado de abuso sexual por parte do réu

Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha

Segundo a juíza, a suspensão das promoções por merecimento caracteriza abuso de direito, por

livre concorrência e, sim, uma repressão ao abuso de poder econômico

Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve

se discute o abuso na fixação dos juros em contratos bancários.

Cartário teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral após ser condenado por abuso de poder

decisão que cassou diplomas por prática de compra de votos e abuso de poder econômico.

pela maioria dos moradores, evidenciando abuso de poder da síndica.

Na decisão, tomada por maioria, o colegiado estabeleceu que a autoridade policial não pode

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou

Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.

criança e do adolescente, antes dos 16 anos, pela autoridade judiciária competente

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