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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:31
Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada
Por Ednaldo Ferreira.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 11:58
Você conhece a Zona Franca Verde?
A Zona Franca Verde consiste em um sistema de incentivos tributários para o processo produtivo
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:04
Conheça a Zona Franca de Manaus
O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu potencial continuam gerando dúvidas para muitas pessoas.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:44
Sindicato dos jornalistas do Rio diz que colete do cinegrafista morto não era seguro
corpo, durante operação policial na Favela de Antares, na zona oeste da cidade
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:35
Justiça libera licitação bilionária da limpeza urbana em São Paulo
Jornal apontou uma série de irregularidades no processo, inclusive documentos contendo informações falsas entregue por uma das vencedoras da licitação e descumprimento de prazos para a assinatura dos contratos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:17
Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:56
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 22:28
Ilegítima a cobrança de taxa de limpeza urbana
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ilegítima a cobrança da taxa de limpeza urbana da ECT, mas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:47
A Usucapião Especial Urbana por Abandono de Lar Conjugal
O artigo visa abordar a importância da análise da modalidade de usucapião por abandono de lar para com as famílias abandonadas, que ficaram sem assistência, firmando a ideia de que esta usucapião tem maior intuito em proteger as pessoas mencionadas acima, e não discutir a existência de dolo ou culpa ou de aplicar sanção em quem os abandonou.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Empresa e ex-diretores da URBANA são condenados por improbidade
Segundo o que foi denunciado nos autos, o valor do efetivo dano ao erário foi da ordem de R$ 441.987,87, de acordo com notas fiscais emitidas em 1998
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:00
Em área urbana, casal pode abrigar até cinco cães abandonados
A Câmara limitou em cinco o número de cães de um casal após ação ajuizada por vizinhos. Eles abrigavam em seu quintal 20 cães de r
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:21
Idosa pode manter criação de animais em área urbana
Porém, as atividades devem ser coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 11:35
SLU não pode terceirizar atividades de limpeza urbana
Os entes da Administração Pública não estão autorizados a terceirizar a execução de serviços relacionados à sua atividade-fim, pois isto seria ferir o princípio da moralidade administrativa.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 11:22
TJSP prorroga prazo para que Amlurb adeque cargos em comissão
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Medida Provisória nº 334, de 19/12/06
Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a efetuar doação de área ao Governo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:29
Como funciona a venda para Zona Franca de Manaus?
As vendas para a Zona Franca de Manaus são equiparadas às exportações para o exterior. Isso
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:44
Existe a possibilidade de extinção da Zona Franca de Manaus?
Não é incomum encontrar notícias tratando da suposta extinção da ZFM ou da redução dos seus benefícios.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 13:37
Suspensa reintegração de posse na zona Sul de Porto Alegre
A decisão, em regime de plantão, da Desembargadora do TJRS, suspende a determinação de retirada dos ocupantes do local até o julgamento do mérito do recurso
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:50
Homem é condenado por tentar roubar motorista na zona leste
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de cinco dias-multa, pelo crime de roubo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização.
Acaso a parte executada não cumpra a diligência do parágrafo anterior, intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 06 (seis) meses, a execução da sentença, sob pena de arquivamento.