Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida Provisória nº 2.019-1 que "dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 3 de abril de 2000".

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.

Ação mandamental de natureza constitucional, o habeas corpus possui rito sumário, razão pela qual a prova há de ser pré-constituída, competindo ao impetrante ou ao paciente instruí-lo adequadamente, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.

Habeas corpus. Evasão de divisas. Pretensão de absolvição do paciente.

Condenação transitada em julgado.

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.

Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.

Concurso público. Critérios da banca examinadora. Inexistência de irregularidade ou ilegalidade. Erro material.

Condutores de ciclomotores com até 50 cilindradas terão que dirigir com habilitação, decide 3ª Câmara Cível do TJ

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Juiz recebe denúncia no caso Joanna e decreta a prisão preventiva do pai

Pai e madrasta da menina Joanna são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel, em sua forma ofensiva

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Liminar suspende resolução da 10ª Câmara Cível do TJRJ sobre quinto constitucional

Com a liminar, os efeitos da norma ficarão suspensos até que o tema seja julgado pelo Plenário do CNJ.

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Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante

Processo Penal.

Posse irregular e disparo de arma de fogo, cárcere privado e estupro. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

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