Doações de campanha revelam conflito de interesses

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PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

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Congresso aprova LDO 2006

Professora temporária ganha direito à renovação de contrato

O desembargador, entendeu que, embora a prorrogação consista, teoricamente, em ato administrativo a

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

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Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

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Projeto de Lei suspende prazos prescricionais em razão de pandemia

Suspensão trata das relações privadas, apenas, e não aos prazos de direito administrativo ou penal.

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Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.

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Direito administrativo. Incorporação de quintos. Observância da função efetivamente exercida. Recurso especial da união federal desprovido.

Do Poder Legislativo (I).

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OAB: reajuste para juízes e MP é direito constitucional, não favor do Executivo

Congresso Nacional não aprove o aumento salarial dos magistrados e dos servidores dos tribunais federais