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Apoiadores Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:47
ABAT orienta sobre prescrição intercorrente no CARF, dia 27, 16h30
ABAT orienta sobre prescrição intercorrente no CARF, dia 27, 16h30.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:36
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:45
CNJ recomendar desativação de cadeia pública
A Vidal Pessoa, com mais de cem anos, tem capacidade máxima para 300 presos e abriga cerca de 1.100
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:58
Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante
Disputa por pontos de tráfico
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:53
Judiciário condena 11 vereadores de Jandira por uso irregular de combustível
Eles terão que ressarcir ao erário público o valor de R$ 190.252,02 por uso de cota de combustível
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:57
Autuado em flagrante, acusado de tráfico ficará preso a pedido do MP
O magistrado acrescentou que os indícios do tráfico são fortes, o que demonstra a necessidade de manter o réu encarcerado para que, tão cedo, não retorne ao crime
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:45
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 18:53
Cobrança de grevista não é interpretada como dano moral
Os docentes alegaram que não houve ofensa, já que o outdoor exposto no campus, com o texto "Sr. Diretor da FEJ/Udesc: Assuma seus atos ou abra sindicância.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:38
Indígenas são indenizados após serem impedidos de adquirir alimentos em supermercado de Diamante D'Oeste/PR
O valor será acrescido de juros a partir do evento em que o episódio aconteceu, julho de 2020. A sentença está sujeita a recurso.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:19
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:39
Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado
A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:02
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:41
A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música
Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba o ranking das músicas mais ouvidas entre os dias 31 e 01, no Brasil e no mundo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:10
Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de envolvidos no caso Juan
Juiz determinou quebra do sigilo no período de 2 de junho até 4 de julho. Corpo de Juan foi encontrado no Rio Botas, na Baixada Fluminense
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:48
Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:09
Consumidora que teve celular furtado em show não será indenizada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Contrato por obra certa. Validade. Estritas hipóteses previstas em lei, a saber, art. 443, § 2º, da CLT e Leis 9.601/98 e 2.959/56.
A r. sentença de fls. 309/316 julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, reconhecendo a nulidade das contratações por prazo determinado e condenando solidariamente as reclamadas a pagarem ao reclamante indenização de aviso prévio e percentual de 40% do FGTS.